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quinta-feira, 26 de agosto de 2010

EX-COMBATENTES DA FEB PODEM PERDER TERRENO DOADO EM BRASÍLIA

Nosso amigo Gustavo Lima nos mandou esta matéria ontem. Apesar deste espaço ser apolítico, acho interessante mostrar este tipo de matéria aqui, demonstrando que ainda hoje os nossos heróis tem que lutar para sobreviver.....

"Terreno doado há 44 anos a militares que lutaram na Segunda Guerra é
reivindicado pela Terracap. Moradores do local, a maioria idosa, se revolta e
diz desconhecer irregularidades
Renato Alves

Publicação: 25/08/2010 07:00 Atualização: 25/08/2010 08:05

Considerados heróis da Pátria, brasileiros que lutaram na Segunda Guerra Mundial correm o risco de ser despejados na capital do país. A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) reivindica o terreno doado em 1966 à Associação dos Ex-Combatentes. O lote fica na 913 Norte, ao lado do nobre Noroeste em construção e abriga, além da sede da instituição, 31 residências, onde moram 32 militares da
Força Expedicionária Brasileira (FEB) ou viúvas de alguns deles. A maioria idosos; alguns, doentes. A Terracap se baseia na denúncia do companheiro de uma neta de um
ex-combatente, recebida em 2007. O homem apontou inúmeras irregularidades na associação, como aluguel de residências e descumprimento de outras regras acordadas no ato da doação do terreno. Os ex-militares negam todas as acusações e desconfiam que a ação está ligada à criação do Noroeste, bairro onde o metro quadrado
construído vale, em média, R$ 10 mil. Só o lote da associação está avaliado em R$ 55 milhões.

O autor da denúncia, segundo os diretores da associação, morou por um tempo na instituição, pois estava precisando de ajuda. “A direção anterior permitiu que ele ficasse aqui. Só que ele queria um lote. Como consta no regulamento interno da associação, ele não teria direito algum, pois a ocupação só é permitida a ex-combatentes ou aos seus descendentes diretos. Esse rapaz perdeu judicialmente e saiu com muita raiva de todo mundo. Acredito que ele tenha entrado com esse
processo por vingança”, avalia a secretária-geral da associação, Valéria Oliveira, 44 anos, filha de um ex-combatente. Ex-marinheiro e presidente da associação, José Francisco da Cruz, 92 anos, não esconde a indignação. “Estamos dentro do regulamento. Ninguém é dono de nada aqui. Os recursos são conseguidos por meio
da mensalidade dos sócios-beneficiados, que são os ex-combatentes, e os sócios-colaboradores, que são os seus descendentes diretos. Não há qualquer tipo de locação aqui”, garantiu. São 200 associados, 41 deles tendo lutado na Segunda Guerra Mundial.
Advogado da associação, Carlos Rodrigues Soares conta que houve apenas uma perícia administrativa feita pela Terracap, após a denúncia. “Estão alegando que a instituição se beneficia dos imóveis para fins lucrativos perante a locação dos mesmos. Isso não é verdade. Os ex-combatentes que vivem ali têm por direito o imóvel e vale ressaltar que eles não possuem a propriedade no nome deles; as moradias pertencem à associação”, ressaltou.

A questão seria resolvida ontem pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em audiência na 1ª Vara de Fazenda Pública. Mas o advogado da Terracap pediu mais prazo para analisar melhor o processo e fazer suas considerações finais, alegando que pegou a causa há pouco tempo. Ele não soube, por exemplo, informar quando foi feita a perícia, nem a conclusão da mesma. O pedido do defensor da estatal foi aceito e a sentença deve sair até o fim da próxima semana. Recursos próprios A sede da Associação dos Ex-Combatentes conserva e expõe documentos, fotografias, roupas e
equipamentos usados pelos militares nas duas grandes guerras mundiais. O prédio da entidade e as casas ocupadas pelos associados foram construídos com dinheiro dos militares. Alguns levantaram as paredes com as próprias mãos. “Começamos só com um barraco, com poucas madeiras. Nunca cobrei nada da associação pela mão de obra. Sinto-me orgulhoso por ter ajudado a concretizar este espaço que conta a história do Brasil e dos meus colegas militares”, lembrou o ex-segundo tenente José Andrade, 91 anos.

Esta é uma das diferenças existentes entre a política de tratamento com nossos veteranos, bem diferente do que acontece lá nos Estados Unidos, por exemplo, onde há um número infinitamente maior deles, e uma política bem definida de concessões e privilégios, bem merecidos por sinal.

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